23/03/2021
Programa Sandbox permitirá que pessoas físicas ou jurídicas testem produtos ou serviços inovadores em estruturas do município
A prefeitura de Londrina publicou um decreto que regulamenta o programa Sandbox e cria um ambiente para testes de inovações científicas, tecnológicas e empreendedoras no município.
O decreto nº 310/2021, que saiu no Jornal Oficial da última sexta-feira (19), vai permitir que pessoas físicas ou jurídicas possam desenvolver, executar, operar e comercializar novas modalidades de produtos ou serviços de caráter inovador aprovados por um comitê gestor em estruturas administradas pelo município.
Conforme o documento, são considerados produtos e serviços de caráter inovador e elegíveis ao programa aqueles baseados, majoritariamente, em soluções de big data e internet das coisas (IoT), nos eixos estratégicos estabelecidos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) no âmbito do Plano Nacional de IoT: indústria 4.0, saúde, rural e cidade inteligente (Smart City). Entretanto, outros produtos ou serviços também podem ser admitidos no programa se o comitê gestor julgá-los inovadores. Os ciclos experimentais terão duração de seis a 12 meses, prazo que pode ser prorrogado.
O comitê gestor do programa Sandbox será responsável por definir os temas prioritários para os ambientes experimentais, monitorar e avaliar os testes, e articular com atores externos para que os resultados colhidos com as experimentações sejam aproveitados posteriormente, por exemplo. Será formado pela Secretaria Municipal de Governo, pelo Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel), pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), pela Companhia de Tecnologia e Desenvolvimento, pela Sercomtel Iluminação e pelo Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
“Este decreto é muito importante para o desenvolvimento tecnológico de Londrina. A possibilidade de novas tecnologias poderem ser testadas no município deixa a cidade mais eficiente e ainda mais atrativa para grandes empresas”, comenta o presidente da Codel, Bruno Ubiratan.
Segundo o diretor de Ciência e Tecnologia da Codel, Roberto Moreira, Londrina é a terceira cidade do país a criar um ambiente semelhante. Os outros municípios são Foz do Iguaçu e Petrolina (PE). Um dos objetivos do decreto foi viabilizar um ambiente de testes para o projeto da Rua Inteligente, que será implantado na rua Sergipe, centro de Londrina.
Moreira explica que a cidade já tinha um edital de soluções inovadoras, mas que não permitia fazer intervenções em estruturas administradas pelo município. O decreto 310/2021, por outro lado, permitirá suspender termos da legislação municipal em matéria econômica, urbanística ou outras para viabilizar os testes durante o período de vigência.
“Hoje, por lei, existem alguns processos, trâmites naturais de iluminação, semáforos”, exemplifica o diretor da Codel. “Quando vem uma tecnologia nova, às vezes a gente não consegue aplicar na cidade por causa disso, não tem como cortar caminho para fazer teste. O Sandbox vai acontecer no Marco Legal (das Startups) e a gente vem antecipando isso, o programa consegue fazer ganhar velocidade nesses processos”, ele completa.
Para o presidente do Arranjo Produtivo Local de Tecnologia da Informação e Comunicação (APL de TIC) de Londrina e Região, Ronaldo Couza, o programa vai dar mais agilidade para os empresários em testes de tecnologia no município.
“Além de viabilizar o projeto da cidade inteligente, vai facilitar muito as validações na rua Sergipe com a ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) e PTI (Parque Tecnológico Itaipu). Vamos ganhar tempo nas aplicações de testes, sem afetar o fluxo dos trabalhos. Estaremos dentro das regras de uso e vamos conseguir uma expansão na criatividade e incentivo para o desenvolvimento de melhores e maiores projetos.”
Conforme Moreira, duas grandes empresas, uma do setor de energia e outra de saneamento básico, já manifestaram interesse em fazer testes na Rua Inteligente. Após o fim dos ciclos experimentais, a ideia é que as companhias concedam as soluções testadas à prefeitura em sistema de comodato, transformando a rua Sergipe em uma vitrine para os seus produtos e serviços.
Fonte: Portal Futurista
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